FRENTE PARLAMENTAR DO COMÉRCIO E SERVIÇO, DISCUTE MODERNIZAÇÃO DA JORNADA E IMPACTOS PARA O SETOR.

A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços realizou, nesta quarta-feira, 18, em Brasília, reunião-almoço para discutir a modernização da jornada de trabalho no Brasil. O encontro reuniu parlamentares e representantes do setor produtivo para analisar os impactos e caminhos legislativos de propostas em tramitação no Congresso, como as PECs 8/2025, 40/2025 e 221/2019.

Relator da PEC 221/2019, o deputado Paulo Azi, convidado a participar do evento, defendeu a ampliação do diálogo para construção de uma proposta viável, com participação da sociedade e maior envolvimento do governo. Já o presidente da FCS na Câmara, deputado Domingos Sávio, criticou a avaliação de que mudanças na jornada reduziriam a arrecadação, destacando efeitos positivos da formalização no passado.

O presidente da UNECS e da ABAD, Leonardo Miguel Severini, afirmou que as relações de trabalho já evoluíram e exigem atualização do marco legal, com valorização do negociado entre empresas e trabalhadores. Os deputados Luiz Gastão e Zé Rocha também ressaltaram a necessidade de um debate técnico, sem viés político, que equilibre interesses de empregados e empregadores.

Durante a reunião, foram apontados possíveis impactos de propostas como redução da jornada para 36 horas ou adoção da escala 4×3, especialmente sobre custos, produtividade e emprego no comércio e serviços. Como alternativa, ganhou força a defesa de maior flexibilização, com remuneração proporcional e liberdade contratual.

Durante a reunião, representantes do setor destacaram que propostas como a redução da jornada para 36 horas semanais ou a adoção de escalas como 4×3 podem gerar impactos relevantes para o comércio e os serviços, segmento que concentra grande parte dos empregos formais do país. Entre os pontos levantados estão possíveis efeitos sobre custos de mão de obra, produtividade e formalização do mercado de trabalho.

Por outro lado, alternativas de flexibilização da jornada, com remuneração proporcional às horas trabalhadas e maior liberdade contratual entre empregadores e trabalhadores, foram apontadas como caminhos para equilibrar competitividade, proteção social e geração de empregos.

A reunião reforçou a posição da FCS e da Unecs de que a modernização das relações de trabalho deve considerar as especificidades do setor de comércio e serviços e ocorrer por meio de diálogo entre Congresso, governo, empresas e trabalhadores.

Fonte: ABADNEWS